A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Belartes Essências e Arte, com endereço na Rua Fernandes de Barros – 264, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.102.299/0001-60 , com Inscrição Estadual nº 242071856.
2. Contato – CALM (Central de Atendimento BELARTES ESSÊNCIAS E ARTE)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Belartes Essências e Arte disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Belartes Essências e Arte, durante os horário de funcionamento;
(b) Pelos telefones 82 99395-0498, segunda a sexta das 08h00 às 17h30 e Sábados das 08h00 às 13h00;
(c) Por correspondência endereçada à Belartes Essências e Arte, Rua Fernandes de Barros – 264, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de sete dias.
Além disso, a Belartes Essências e Arte disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Locais atendidos
A Belartes Essências e Arte opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo os Estados do Brasil.
4. Prazos de entrega
O prazo para expedição do pedido é de 4 dias úteis a partir da data de confirmação do pagamento. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente.
Serão feitas de 1 a 3 (três) tentativas de entrega no endereço solicitado, a depender da forma de envio. É necessário que tenha alguém para receber e assinar o comprovante de recebimento. Passadas as 3 tentativas, o reenvio do produto somente será possível mediante a confirmação de endereço e o prazo para reenvio é o mesmo informado no processo de compra. No caso de reenvio, o cliente deverá fazer o pagamento antecipado da nova taxa de entrega. Não é possível agendar dia para a entrega do pedido.
Atrasos na entrega
Atrasos na entrega podem ser decorrentes de inconsistência nos dados informados no cadastro, cliente ausente no local de entrega ou recusa no recebimento da mercadoria por terceiros e outros fatores naturais que não estão sob o nosso controle.
Nos colocamos à disposição para buscar solucionar quaisquer problemas que possam surgir.
A LOJA BELARTES ESSÊNCIAS E ARTE não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de atrasos dos transportadores e/ou em casos fortuitos ou de força maior.
Embalagem
Caso no ato do recebimento do produto seja verificado qualquer tipo de avaria e/ou danos à embalagem, ou ainda, violação de seu conteúdo, favor entrar em contato com a Loja Virtual Belartes Essências e Arte através de um de nossos canais de atendimento para que tal problema seja verificado junto à transportadora contratada.
5. Horário de entrega e agendamento
A Belartes Essências e Arte efetua as entregas de Produtos entre segunda-feira e sexta-feira em horário comercial, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes. Para entregas realizadas em todo o Brasil.
6. Valor do frete
O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Belartes Essências e Arte poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.
7. Condições da entrega
A Belartes Essências e Arte entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores.
8. Recusa de recebimento
O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento:
(i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada;
(ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado;
(iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda,
(iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos.
Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento Belartes Essências e Arte), para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.
9. Tentativas de entrega
A Belartes Essências e Arte entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a Belartes Essências e Arte realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a Belartes Essências e Arte fará mais três tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).
10. Diversos
Alterações do pedido. A Belartes e Essências e Arte não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Belartes Essências e Arte fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a Belartes Essências e Arte informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
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